Acordo visa promover segurança energética, desenvolvimento sustentável e proteção ao meio ambiente
Os governos do Brasil e Estados Unidos anunciaram ontem (20) a expansão da cooperação em biocombustíveis existente ao amparo do Memorando de Entendimento, assinado pelos dois países em 2007, com vistas a promover os objetivos comuns de segurança energética, desenvolvimento sustentável e proteção do meio ambiente. O ministro de Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, e o secretário de Estado da Agricultura dos Estados Unidos, Ed Schafer, em encontro na 1ª Conferência Internacional de Biocombustíveis, em São Paulo, anunciaram os planos de seus governos para expandir a cooperação científica em biocombustíveis, bem como trabalhar em parceria com cinco novos países - da África, América Central e Caribe - interessados em desenvolver suas indústrias domésticas de biocombustíveis.
No âmbito bilateral, o ministro Celso Amorim e o secretário Ed Schafer saudaram a assinatura do acordo, em 3 de outubro último, entre o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Petrobras (CENPES) e o National Renewable Energy Lab (NREL), dos Estados Unidos, visando a acelerar o desenvolvimento conjunto e a integração de sistemas de processamento e distribuição de biocombustíveis com base em tecnologias de “segunda geração”. A cooperação é resultado da troca de missões de cientistas e especialistas, assim como de visitas de alto nível que se realizaram durante o ano corrente sob a égide do MoU Brasil-Estados Unidos.
No tocante à cooperação em terceiros países, os governos anunciaram novas parcerias com Guatemala, Honduras, Jamaica, Guiné-Bissau e Senegal. Esses países irão juntar-se a El Salvador, Haiti, República Dominicana e São Cristóvão e Névis, totalizando um total de nove beneficiários da cooperação Brasil-Estados Unidos. No grupo inicial de países, Brasil, Estados Unidos e os organismos parceiros (BID, OEA e Fundação das Nações Unidas) alocaram mais de 4,3 milhões de dólares a doze projetos em andamento. Os países beneficiários estão trabalhando para desenvolver suas indústrias nacionais de biocombustíveis para reduzir sua dependência de combustíveis importados e promover seu desenvolvimento sustentável.
Globalmente, os membros do Fórum Internacional de Biocombustíveis (FIB) estão fazendo avançar a “commoditização” dos biocombustíveis por meio da harmonização de padrões e normas técnicas. Visando a promover a sustentabilidade dos biocombustíveis, Brasil e Estados Unidos estão trabalhando conjuntamente na Global Bioenergy Partnership (GBEP), iniciativa que trabalha com vistas a harmonizar metodologias para quantificar os benefícios da redução das emissões de gases de efeito estufa oriundos da produção e uso de biocombustíveis, bem como organizar conjunto voluntário de critérios e indicadores de sustentabilidade embasados cientificamente.
Finalmente, o secretário Schafer e o ministro Amorim ressaltaram o papel-chave que o setor privado desempenhará no fomento à inovação de tecnologias no setor de biocombustíveis, bem como na atração de investimentos necessários à consolidação do mercado internacional. O Grupo Assessor do MoU Brasil-Estados Unidos, integrado por personalidades de destaque do setor privado de ambos os países, está discutindo proposta de parceria para acelerar a integração das tecnologias de “segunda geração” nos mercados brasileiro e norte-americano.
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