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Mobilidade urbana movida a bicicleta

Bicicleta é alternativa ao aquecimento global e deve ser propósito de mudanças significativas nas políticas urbanas brasileiras

As preocupações com o meio ambiente e o futuro do planeta dominaram os debates no Painel “O Parlamento e a Defesa dos Direitos da Mobilidade Urbana”, da Conferência Internacional de Mobilidade por Bicicleta, realizada no Ministério das Cidades, pela ONG Rodas da Paz. “Nós estamos retornando à era do fogo”, afirmou o deputado Rodrigo Rollemberg, da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro da Câmara dos Deputados. Rollemberg defendeu a revisão do atual modelo de desenvolvimento mundial. “As metas do Protocolo de Kyoto de redução das emissões dos gases poluentes são insuficientes para reduzir a poluição e ainda estão muito longe de serem atendidas”, advertiu. “Todas as vantagens que o automóvel significou estão diminuindo, porque a mobilidade hoje é muito relativa. Estamos parados em engarrafamentos, indo para lugar nenhum”.

O deputado defendeu que a sociedade se organize para cobrar do Congresso que produza mudanças significativas no arcabouço legal e nas políticas públicas, em prol da bicicleta. “Não será uma luta fácil”. Rollemberg listou vários projetos de lei em tramitação, alterando o Código Brasileiro de Trânsito, com novas regras para o uso de bicicleta. Entre as propostas, a regulação do transporte de cargas por bicicleta; punição para o ciclista que trafegar na contramão e a previsão de construção de ciclovias nos municípios. O representante da Frente Parlamentar pelo Trânsito Seguro conclamou as ONGs e os grupos a reivindicar recursos para uma política nacional que beneficie o transporte por bicicleta. “Todas as bancadas estão apresentando emendas ao Orçamento do ano que vem para reforma de rodovias. Se as entidades tivessem se organizado e se mobilizado, nós poderíamos ter apresentado emendas para as ciclovias”, advertiu. Ele informou que está previsto no projeto de lei do Orçamento enviado pelo Executivo para o ano que vem R$ 20 milhões para ações deste tipo. “Para um País com a dimensão do Brasil, temos que reconhecer que isso não é quase nada”, afirmou.

A presidente da Comissão do Desenvolvimento Urbano, deputada Ângela Amim, que foi prefeita de Florianópolis, também participou do painel e disse que, entre os problemas, estão a falta de recursos e de prioridade para os transportes de uso coletivo. 20% da população usa meios privados e ocupa 80% das vias”, disse a deputada. Ela informou que o Projeto de Lei 1687/07, de autoria do Poder Executivo, está no Congresso há mais de um ano e “a comissão especial nem sequer foi instalada”. A deputada também criticou o modelo atual de transporte urbano. “Hoje, temos problemas de demanda; problemas de trafegabilidade; insustentabilidade ambiental e, conseqüentemente, a queda na qualidade de vida nas cidades”, enumerou. “O estímulo ao transporte individual ainda é uma realidade e o uso dos recursos para ampliação de vias sempre privilegia o transporte individual”. Entre os objetivos do Projeto de Lei 1687/07, estão: a busca pela eficiência; a transparência nas tarifas; a participação popular na discussão do orçamento; a segurança nos deslocamentos; o acesso universal aos meios de transporte e o acesso igualitário no uso do espaço público, além da priorização e estímulo ao uso do transporte coletivo. Segundo a deputada, o Projeto também prevê a necessidade de repasse dos recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para a infra-estrutura dos municípios. Ângela Amim disse que o projeto cicloviário feito por ela em sua gestão na prefeitura em Florianópolis não teve continuidade. “Há investimentos em ciclovias sem a verdadeira integração com o transporte de massa.” Há necessidade de investimento muito forte em educação para o trânsito e a construção de um entendimento do que é o transporte coletivo”, alertou.

Também foram apresentados, no seminário, Programas Internacionais de Mobilidade e Cidadania. Jaap Rijnsburger, do Programa Bicycle Partnership Program (BPP), da Holanda, informou que o objetivo do programa é o treinamento de capacitação das municipalidades; o fortalecimento de ONGs e a criação de conhecimento, padrões, manuais técnicos e pesquisas científicas. O programa beneficia cidades como Santiago, no Chile; Nova Delhi, na Índia; Rio de Janeiro e Florianópolis, entre outros. Por meio do programa, especialistas holandeses orientam com relação à construção de capacidades para planejamento cicloviário integrado, projetos geométricos de vias e gerenciamento do tráfego. O projeto atua na África, Ásia, América Latina e Caribe. Ele destacou que a organização da sociedade civil, por meio de ONGs, é fundamental para o desenvolvimento de um planejamento cicloviário. “A sociedade civil é importante, porque ela faz com que os ciclistas possam contribuir sobre quais são os problemas e soluções. “As ONGs também compartilham e buscam recursos”. Outra ação é a criação da Rede Acadêmica de Ciclismo como Transporte (Cycling Academic Network). Atualmente, há sete pesquisas de doutorado em andamento, no Brasil, Índia e África. O Programa holandês tem 75% dos recursos financiados pelo Ministério das Relações Exteriores da Holanda e 15% são oriundos de contribuições por ciclistas e empresas de consultoria holandesas.

O representante do Instituto de Política de Transporte de Desenvolvimento, Jonas Hagen, apresentou o projeto que está sendo implementado em Nova Iorque, e que está sendo trazido para as cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Curitiba. Segundo o palestrante, o transporte é responsável por mais de 25% de emissões de gás carbônicos emitidos no planeta. “A bicicleta é um veículo de emissão zero”, afirmou. “Pedalar diminuiu o aquecimento global”. Jonas Hagen informou que a definição de barreiras aos automóveis é uma tendência mundial. “O pedágio urbano em Londres gera uma receita de mais de 100 libras por ano para o transporte público e para as bicicletas” informou. A taxa é de oito libras e é cobrada, em média, de 200 mil veículos por dia. Foram estabelecidas metas mensuráveis, como aumentar as viagens de bicicleta em 80% de 2000 a 2010 e construir 900 km de ciclovias até 2010. As primeiras medidas já resultaram em redução de 28% nas mortes. “Cada localidade tem um oficial que cobra as metas”, esclareceu. Em Nova Iorque, a meta dos programas de transporte é reduzir em 50% os acidentes de trânsito de 2007 a 2030 e prevê, entre outras ações, criar rotas seguras para as escolas e para pessoas de terceira idade. Entre as medidas, estão a construção de ciclovias e de cinco mil estacionamentos de bicicleta.

Fonte: Assessoria de Imprensa da ONG Rodas da Paz, 13/11/2008.

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